Solidariedade internacional com xs resistentes nas prisões gregas!
Nas prisões gregas houveram greves e protestos em reação aos planos do governo da coalizão liderada pelo partido SYRIZA para por em vigor medidas legais repressivas adicionais nos códigos das leis penitenciárias.
Em maio, presos das alas A, B e C da prisão de Korydallos, a principal prisão da Grécia, situada em Pireu, anunciaram a formação do Comitê de Luta da Prisão de Korydallos, coordenado para expressar as posições dxs presxs de Korydallos e outras prisões que decidiram se unir aos protestos, publicar atualizações periódicas sobre as manifestações dxs presxs e se comunicar com as pessoas fora das prisões que são solidárias com a luta contínua dxs presxs. Esta declaração foi traduzida para o inglês e pode ser lida no blog Enough Is Enough.
Há mais de dois meses começaram os protestos em Korydallos. Estes protestos agora se espalharam para outras alas de Korydallos, incluindo a prisão feminina em Korydallos. Xs presxs protestam se recusando a retornar às suas celas para o confinamento da tarde e quando a lista é passada. Desta maneira, xs presxs mostram sua determinação, união e solidariedade com xs demais. Os protestos são pacíficos, mas como um tsunami, seu poder abaixo da superfície não é visível até que a onda atingir a costa.
Em uma entrevista de rádio realizada no começo deste mês, o companheiro anarquista preso e membro da Conspiração das Células de Fogo, Christos Tsakalos, falando como representante do Comitê de Luta da Prisão, e não como anarquista ou como membro da CCF, afirmou que homens e mulheres presxs nas prisões da Grécia se uniriam aos protestos de não cooperação em 20 de novembro de 2017. Christos também afirmou que xs presxs não permitirão que estas medidas repressivas sejam aprovadas sem resistência e sem repercussões. A entrevista com Christos foi trazida para o inglês e pode ser lida no blog Enough Is Enough.
Aqui vai um resumo das mudanças propostos pelo governo grego aos códigos da Lei das Prisões:
– A reintrodução de regimes de repressão súper-máxima chamadas “Tipo C” com os quais “xs condenadxs pela organização de fgas e outros delitos cometidos dentro de centros de detenção e sob a lei penal e terrorista aplicável serão detidxs em áreas específicas designadas”… estxs presxs estarão totalmente isoladxs dxs outrxs presxs com movimentos muito restritos dentro do regime de Tipo C.
– Todxs xs presxs com sentenças de 15 anos ou mais perderão automaticamente o direito a saídas diurnas da prisão e correrão o risco de permanecer em uma prisão fechada até o final da sentença.
– A capacidade de abrigar presxs nos quartéis da polícia por razões de “transferência” e fazê-lo em completo isolamento dxs demais presxs. Também é muito preocupante a disposição que oferece a opção de manter alguém isoladx na GADA (Quartel Geral da Polícia) e mantê-la lá por ordem do ministro, se tratar-se de uma pessoa que está na prisão sob a 187A [Lei Antiterrorista], por exemplo, xs que são membrxs de uma organização revolucionária armada, durante todo o julgamento. Os julgamentos podem levar anos e as delegacias não são projetadas para abrigar xs presxs a longo prazo.
– As mudanças adicionais incluem “casos excepcionais em que as medidas podem implicar restrições às condições normais de vida dxs presxs, determinadas caso por caso por decisão do Ministério Público (ou do Ministro)”. Tal poder arbitrário sobre as condições de vida dxs presxs tem sido até então sem precedentes.
– Xs presxs terão que solicitar e obter permissão do Ministério Público para poder ligar para seus amigxs e parentes, isto também abre a porta para que o prmotor rejeite as comunicações entre xs presxs e seus familiares.
– Atualmente, as mães têm o direito de ter seus filhxs com elas na prisão até os 03 anos de idade, mas nas novas propostas de lei não será um direito, mas um juiz decidirá se deve conceder tal permissão ou não. Sob as novas propostas de lei, as crianças só poderão viver com suas mães presas se não houver possibilidade de ficar com seus familiares.
– Atualmente, as mães com sentenças menores de 10 anos podem solicitar a liberdade anticipada junto com seus filhxs quando fazem 03 anos, mas esta possibilidade legal se anulará com a legislação proposta, o que significa que uma vez que as crianças atingem a idade de 03 anos serão enviadas a instituições governamentais, euquanto a mãe deve continuar sua prisão.
– Permitirá que os guardas usem a violência contra xs presxs por se recusar a obedecer ordens, mesmo que as negativas não são violentas, incluindo protestos pacíficos. Além disso, a nova lei permite o uso de várias armas contra presxs por se recusar a obedecer ordens. Quando a violência é permitida pelos guardas e na maneira como é feita, é deixada ao arbítrio dos guardas.
Xs membrxs presxs da organização de guerrilha urbana Luta Revolucionária, xs companheirxs Pola Roupa e Nikos Maziotis, começaram greves de fome em 11 de novembro, exigindo o seguinte:
– Retirar a disposição no Artigo 11 parágrafo 6, ponto E e parágrafo 4, no mesmo artigo sobre detenção nas delegacias.
– Não ao retorno do regime prisional Tipo C.
– Saí imediata de Nikos Maziotis do isolamento em que se encontra por uma decisão do ministério desde julho de 2017.
– Introduzir um ajuste ao código correcional para facilitar o horário de visitas com base na frequência de visitas que tenha umx presx. Por exemplo, umx presx que tenha uma visita de uma hora por mês ou não pode ampliar o horário da visita.
– Deve haver uma sala de visitas especial para que os pais se encontrem com seus filhxs (não existe um lugar na prisão masculina de Korydallos) e quando a frequência das visitas é baixa, o tempo da reunião deve aumentar de acordo.
Um tradução em inglês da declaração emitida pelxs companheirxs, declarando o início da sua greve de fome se encontra disponível.
Por favor, notem que a comunicação é um pouco difícil devido às barreiras do idioma e nossas condições de encarceramento aqui na Bulgária, por isso, perdoe-nos se há alguma informação imprecisa.
Solidariedade, coragem e força para xs resistentes atrás dos muros das prisões gregas. Vocês são exemplos para todxs nós, tanto dentro como fora!
Muitxs de vocês estão na prisão por muitos anos, reavivam as brasas que queimaram tão intensamente em sua luta contra o estado capitalista, apenas com resistência nos defenderemos ou então perderemos nossas almas através da passividade e a confiança nos partidos políticos.
Companheiro Jock Palfreeman, escrevendo em nome da Associação de Presxs da Bulgária, Prisão de Sófia, 21 de novembro.
a partir da tradução de Sin Banderas Ni Fronteras
