Paris, França – Okupa condenado a 1 ano de prisão por “roubo”
Na terça 24 de outubro de 2017, várixs companheirxs tentaram entrar em uma casa vazia para fazer dela sua casa, mas a propriedade estava equipada com um sistema de alarme. Todxs xs companheirxs conseguiram fugir, exceto um, que foi preso e detido. Os policiais lançaram uma investigação por roubo, mesmo que a casa estivesse desocupada e os próprios proprietários reconhecessem que nada havia sido tomado.
O camarada preso, Alfidel, não tem documentos e não tem como provar sua identidade. Ele recebeu um julgamento imediato no TGI de Créteil e condenado imediatamente a um ano de prisão por roubo sem itens roubados e atualmente está preso em Fresnes, com um pedido de apelação.
* Sobre Alfidel *
A prisão de Alfidel é o último capítulo de sua vida turbulenta, no qual ele teve que lutar constantemente contra a opressão por sucessivas autoridades.
Nascido no Chade na década de 80, enquanto ainda era menor, participou de uma rebelião contra o ditador Idriss Déby. Gravemente ferido e parcialmente tratado por isso (ele ainda sofre os efeitos de seus ferimentos), ele foi preso até que os grupos tomassem o controle da capital, N’Djaména, e abriram os portões da prisão. Ele escapou para a Líbia, mas a guerra civil e a queda de Gaddafi o forçaram a fugir novamente, especialmente porque os negros foram severamente perseguidos por sua colaboração com o ditador líbio (na verdade, Idriss Déby havia enviado tropas do Chade para apoiar seu companheiro).
Chegando na Europa pela Itália, Alfidel acabou na França. Ele reivindicou asilo, mas foi recusado, como é o caso da maioria dos requerentes de asilo na França: em 2016, 71% dos pedidos foram recusados em primeira instância, 62% em recurso (fonte OFPRA). Todos recusaram se tornar sans-papiers (sem documentos).
Chade é um país onde ser umx adversárix políticx coloca você em risco de ser mortx, mas como Deby é um aliado firme da França, não é classificado como um país perigoso. A França usa o Chade como base para consolidar o poder na região e enviar várias missões de “manutenção da paz” nos países vizinhos. Em contrapartida, a França fornece armas, treinamento e poder militar quando o regime de Deby torna-se vulnerável, como fez com os governos anteriores. Nos contextos de conversas sobre “pontos quentes” (centros de detenção e triagem de migrantes) no Níger e no Chade, Macron recentemente reafirmou que o Chade é um país seguro. Enquanto isso, os ataques de Boko Haram apenas reforçam a legitimidade percebida da presença regional da França aos olhos da ONU.
Um número significativo de refugiadxs “certificadxs” nunca recebem qualquer acomodação a que tenham direito legalmente, e aquelxs que procuram asilo quase nunca fazem. Xs requerentes de asilo recusadxs se encontram sem solução. Desta forma, Alfidel encontrou-se okupando junto com outrxs chadianxs de vários estados legais, bem como estudantes, desempregadxs e pessoas precárias que constituíam o coletivo ‘Francs-Tireurs’ em La Courneuve e o ‘Maison Rouge’ em Saint-Denis.
Nosso camarada, estrangeiro, sem documentos, e quase sem recursos, encontra-se em uma situação extremamente frágil. Ele está particularmente exposto a esta “justiça” classista e racista do estado que condena xs negrxs, xs pobres, xs sem-teto e outras minorias o tempo todo. Alfidel enfrentou uma figura eminente dessa justiça, Hoc Pheng Chhay, do tribunal de Créteil, que depois de dar sua palestra, envia os réus à prisão sem se preocupar em ouvir seus advogados falarem. Este juiz particularmente severo tem o hábito de dar sentenças privativas de liberdade por delitos triviais, tanto que até os diretores da prisão se queixaram.
Enquanto estava em custódia, Alfidel também recebeu um OQTF (Obligation de Quitter le Territoire Français – um pedido para sair da França) e uma proibição de retorno por um ano. Em geral, os OQTFs podem ser contestados dentro de 15 a 30 dias, mas neste caso, ele só recebeu 48 horas para apelar. Esta pequena janela em que apelar torna impossível na prática desafiar, e o caso de Alfidel foi rejeitado. Para o nosso camarada foi uma dupla sentença, a ordem de deixar a França limitando a esperança de qualquer libertação antes da sua audiência de recurso.
A repressão atingiu nosso camarada Alfidel, mas também atinge severamente todxs aquelxs que respondem à sua miséria material por meio da organização e solidariedade.
O apoio material, jurídico, financeiro e moral ao nosso camarada é necessário. Um coletivo reuniu-se e proporá várias iniciativas e discussões com aquelxs que experimentam a mesma violência repressiva dos policiais, a lei e a prisão. Haverá um jantar de solidário dia 09 de dezembro a partir das 12h na Cantine des Pyrénées (77 rue de la Mare, no 20e arrondissement de Paris) para coletar dinheiro para Alfidel e para honorários legais. Às 14h, o coletivo se reunirá para discutir os próximos passos, particularmente em relação ao apelo.
As doações serão enviadas mensalmente para Alfidel na prisão por Kalimero, o fundo de solidariedade para presxs da guerra social.
*Para escrever para Alfidel:
Alfidel ABAKAR
n° écrou 995197
cellule 436, division 3 nord
Centre pénitentiaire de Fresnes
Allée des thuyas
94 261 FRESNES CEDEX
Liberdade para Alfidel e todxs xs outrxs!
Sem documentos para ninguém e lugares para todxs!
Fechem as prisões!
Abram as okupas!
– o Coletivo de Solidariede de Apoio a Alfidel